Apelação Cível 0042513-52.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 24.745,20

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EPIO CONSULTORIA E REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

21/06/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

21/06/2023, 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

21/06/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/05/2023, 12:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2023, 19:12

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186

11/04/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2023, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2023, 15:16

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

21/06/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

21/06/2023, 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

21/06/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 12:28

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 19:12

15/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/05/2023, 12:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2023, 19:12

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186

11/04/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2023, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2023, 15:16

Juntada de Petição

20/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

30/08/2022, 22:12

Juntado(a)

30/08/2022, 22:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

29/08/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 15:38