Apelação Cível 5004933-98.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 69.668,21

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/10/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/10/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/10/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/10/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 17:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/09/2023, 11:13

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

13/09/2023, 10:57

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/10/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/10/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 17:26

05/10/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/10/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 17:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/09/2023, 11:13

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

13/09/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/07/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/07/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/07/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/07/2023, 11:00

Juntada de Petição

12/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2023, 13:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

07/07/2023, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/07/2023, 14:54

Lavrada Certidão

16/06/2023, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004933-98.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

06/06/2023, 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

06/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/06/2023, 19:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2023, 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29

05/06/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/05/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/05/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/05/2023, 08:22

Juntada de Petição

10/05/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

09/05/2023, 08:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 08:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/05/2023, 14:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004933-98.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

30/03/2023, 15:49

Juntada de Petição

27/09/2021, 16:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

30/04/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/04/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/04/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 10:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

11/04/2021, 07:29

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 16:35

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 13:29

EXTRATO DE ATA

•07/07/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 08:12

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

PETIÇÃO

•27/09/2021, 16:25

OUTROS

•27/09/2021, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 10:09