Cumprimento de sentença 5002543-44.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.707,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 16:16

Despacho

22/05/2026, 16:16

Juntada de Petição

06/05/2026, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

07/04/2026, 03:07

Juntada de Petição

06/04/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

27/03/2026, 19:26

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243

25/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243

24/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:55

Despacho

23/03/2026, 13:55

Juntada de Petição

04/02/2026, 11:30

Juntada de Petição

02/02/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 10:11

Todas as movimentações(254)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 16:16

Despacho

22/05/2026, 16:16

Juntada de Petição

06/05/2026, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

07/04/2026, 03:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 13:55

Juntada de Petição

06/04/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

27/03/2026, 19:26

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243

25/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243

24/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:55

Despacho

23/03/2026, 13:55

Juntada de Petição

04/02/2026, 11:30

Juntada de Petição

02/02/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

30/01/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

29/01/2026, 16:55

Juntada de Petição

23/01/2026, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 231, 232

22/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 231, 232

21/01/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 07:42

Decisão interlocutória

08/01/2026, 07:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 11:36

Juntada de Petição

01/01/2026, 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50025434420224025102/TRF2

20/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

29/07/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

18/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

11/07/2025, 00:41

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

26/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002543-44.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: NOEMI MACIEL DO VALE ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) Autora, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC. III - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

25/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

24/06/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

24/06/2025, 12:05

Despacho

23/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

17/06/2025, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

12/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207

09/06/2025, 02:08

Juntada de Petição

06/06/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

06/06/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 206

06/06/2025, 17:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207

06/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002543-44.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: NOEMI MACIEL DO VALE ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) CEF, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC. III - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:05

Despacho

05/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:34

Juntada de Petição

03/06/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

14/05/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:30

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

29/04/2025, 01:05

Juntada de Petição

24/04/2025, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

28/03/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:13

Despacho

27/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

18/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

13/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/03/2025, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/03/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

28/02/2025, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

27/02/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/02/2025, 14:55

Despacho

27/02/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 10:55

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

08/02/2025, 10:19

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

01/02/2025, 18:59

Juntada de Petição - (P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

01/02/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

13/12/2024, 03:05

Juntada de Petição

04/12/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

28/11/2024, 05:20

Despacho

27/11/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

20/09/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

13/09/2024, 01:08

Juntada de Petição

10/09/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

10/09/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

22/08/2024, 15:02

Despacho

22/08/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 10:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

15/08/2024, 08:50

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

21/07/2024, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

17/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

14/07/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/07/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

11/07/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/07/2024, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2024, 15:14

Despacho

08/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024, 19:13

Juntada de Petição

01/07/2024, 21:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2024, 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

23/04/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

17/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/04/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/04/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/04/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/04/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/04/2024, 11:40

Despacho

08/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/03/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/03/2024, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2024, 16:25

Despacho

25/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 00:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 00:14

Juntada de Petição

30/01/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2023, 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/12/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/11/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/11/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/11/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/11/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/11/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2023, 13:47

Decisão interlocutória

27/11/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/11/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/11/2023, 11:50

Despacho

16/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON BRUNO PEREIRA - EXCLUÍDA

16/11/2023, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/11/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/11/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/11/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/11/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/10/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/10/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 19:45

Despacho

17/10/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/08/2023, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/08/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/08/2023, 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMANDA GOMES DE SOUZA ARAGAO - EXCLUÍDA

22/08/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/08/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/08/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 12:15

Decisão interlocutória

18/08/2023, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/07/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/07/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/07/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/07/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/06/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/06/2023, 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS - EXCLUÍDA

29/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:11

Despacho

29/06/2023, 16:11

Juntada de Petição

29/05/2023, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 18:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/03/2023, 18:15

Despacho

17/03/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/03/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/03/2023, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/02/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/02/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/02/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2023, 15:22

Despacho

17/02/2023, 15:22

Juntada de Petição

05/02/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/12/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/11/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/11/2022, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2022, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/11/2022, 12:14

Despacho

10/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/10/2022, 01:05

Juntada de Petição

13/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/10/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/10/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/10/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/09/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/09/2022, 09:52

Decisão interlocutória

22/09/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 13:58

Juntada de Petição

30/06/2022, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/06/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/06/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/05/2022, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:05

Despacho

23/05/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 12:08

Juntada de Petição

20/05/2022, 11:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

04/05/2022, 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/04/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2022, 08:37

Determinada a citação

20/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 19:15

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 08:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:05

SENTENÇA

•13/05/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:47

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 13:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:05

SENTENÇA

•13/05/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:35