Procedimento Comum Cível 5011537-90.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 118.462,31

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MARIO FERREIRA PROCOPIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDLAINE RANIEL SIQUEIRA

OAB/RJ 247239·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

12/02/2026, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/02/2026, 03:02

Juntada de Petição

08/02/2026, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/11/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/11/2025, 02:00

Despacho

11/11/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/11/2025, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/10/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:08

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

12/02/2026, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/02/2026, 03:02

Juntada de Petição

08/02/2026, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 14:36

24/11/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/11/2025, 02:00

Despacho

11/11/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/11/2025, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/10/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2025, 17:45

Juntada de Petição

12/09/2025, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/09/2025, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/09/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:36

Decisão interlocutória

12/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

08/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/09/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

22/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

21/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 14:24

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2025, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

08/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

07/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 08:30

Despacho

06/07/2025, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

02/07/2025, 23:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

09/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011537-90.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIO FERREIRA PROCOPIO ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. II - Dê-se vista à(ao) INSS sobre o pedido de desistência (§4º do art. 485 do CPC). III - Após, havendo concordância, venham conclusos para sentença de extinção.

06/06/2025, 00:00

Despacho

05/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/04/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/04/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:01

Despacho

08/04/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 12:29

Juntada de Petição

11/03/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/03/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2025, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2024, 23:59

Despacho

08/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 17:24

SENTENÇA

•03/09/2025, 16:04

SENTENÇA

•20/08/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:45