Execução Fiscal 5005336-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 29.251,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO STEELE GARRIDO

OAB/RJ 187116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/10/2025, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 19:05

Decisão interlocutória

10/09/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/07/2025, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/06/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 12:25

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/10/2025, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:08

12/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 19:05

Decisão interlocutória

10/09/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/07/2025, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/06/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

09/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005336-51.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$29.251,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e um reais). Em face das alegações apresentadas pela Exequente no evento retro, intime-se a Parte Executada para, no prazo de dez dias, adequar a garantia às exigências postas nesta petição, com cumprimento de todas as exigências estipuladas na Portaria Normativa PGF nº 41/2022, sob pena de se prosseguimento da persecução de quantos bens bastem à garantia do juízo. Cumprida a derminação supra, vista à Exequente para manifestação, pelo prazo de cinco dias.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:08

Determinada a intimação

05/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/05/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 21 Número: 50410281420254025101

07/05/2025, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:17

Juntada de Petição

28/04/2025, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2025, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 17:39

Decisão interlocutória

20/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 18:19

Determinada a intimação

14/03/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/03/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

05/03/2025, 23:24

Juntada de Petição

17/02/2025, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

06/02/2025, 15:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/01/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/01/2025, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2025, 03:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

31/01/2025, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2025, 16:12

Determinada a citação

27/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:12