Apelação Cível 5001840-30.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 80.274,32

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

PEDRO LUIZ THOMAZINI BARROZO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON MOULON STEFANATO

OAB/ES 025106·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

31/03/2023, 13:28

Transitado em Julgado

31/03/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/03/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/02/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/02/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Pedido não conhecido - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

31/03/2023, 13:28

Transitado em Julgado

31/03/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

01/03/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/02/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/02/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Pedido não conhecido - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 729

19/01/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

06/12/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

02/12/2022, 18:53

Determinada a intimação

02/12/2022, 18:53

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

04/11/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/11/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/09/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/09/2022, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/09/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/09/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2022, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/09/2022, 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/09/2022, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

26/08/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 893

19/08/2022, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/11/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

07/11/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/11/2019, 18:51

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 18:53

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 12:34

EXTRATO DE ATA

•23/09/2022, 12:44