Apelação Cível 0180690-64.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 29.060,88

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SEBASTIAO JOSE DA MOTTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

27/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

27/09/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/08/2023, 18:01

Juntada de Petição

07/08/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/08/2023, 18:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/07/2023, 17:32

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

27/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

27/09/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 17:06

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/08/2023, 18:01

Juntada de Petição

07/08/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/08/2023, 18:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/07/2023, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/07/2023, 17:06

Lavrada Certidão

07/07/2023, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

27/06/2023, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

27/06/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

27/06/2023, 14:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

05/06/2023, 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30

05/06/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/05/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/05/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2023, 16:11

Juntada de Petição

10/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

09/05/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/05/2023, 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

30/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

19/01/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/01/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 17:50

Despacho

13/12/2022, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

13/12/2022, 13:43

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:39

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 13:44

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 16:10

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 13:43