Apelação / Remessa Necessária 5095034-39.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agente Agressivo - EletricidadeAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 219.893,57

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROGERIO LUIZ CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA

OAB/RJ 152147·CPF·Representa: Réu

MARTA LEILA GONCALVES

OAB/RJ 080208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

15/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

14/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

13/05/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2026, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

11/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/05/2026, 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

07/05/2026, 15:00

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

15/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

14/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

13/05/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 16:25

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 15:00

13/05/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2026, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

11/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/05/2026, 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

07/05/2026, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2026, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2026, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/04/2026, 15:31

Juntado(a)

30/03/2026, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b>

27/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

26/03/2026, 23:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2026

26/03/2026, 23:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 584

26/03/2026, 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/03/2026, 23:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

24/03/2026, 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

26/02/2026, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/01/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

22/01/2026, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 16

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

21/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 16

21/01/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/01/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

01/01/2026, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/01/2026, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/01/2026, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

18/12/2025, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2025, 16:25

Juntado(a)

03/12/2025, 12:10

Juntada de certidão

24/11/2025, 06:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 23:59</b>

19/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2025

18/11/2025, 00:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 23:59</b><br>Sequencial: 240

18/11/2025, 00:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/11/2025, 00:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

14/11/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/07/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/07/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/07/2025, 10:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/07/2025, 10:29

EXTRATO DE ATA

•24/04/2026, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/01/2026, 22:50

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 18:53

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 16:25