Apelação Cível 5122993-53.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 82.637,38

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON RODRIGUES PIRES

OAB/RJ 069847·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI

OAB/RJ 147861·CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

09/11/2023, 08:48

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

09/11/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44

08/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 44

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/09/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/09/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/09/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:02

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

09/11/2023, 08:48

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

09/11/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44

08/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 08:11

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/09/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/09/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/09/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/09/2023, 08:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/09/2023, 15:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/09/2023, 15:42

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

07/08/2023, 16:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

13/07/2023, 13:27

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP

13/07/2023, 13:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

12/07/2023, 14:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/07/2023, 12:59

Lavrada Certidão

23/06/2023, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

13/06/2023, 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

13/06/2023, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2023, 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

12/06/2023, 15:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

08/05/2023, 12:17

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

08/05/2023, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 12:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

05/05/2023, 14:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:23

Juntada de Petição

17/04/2023, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

30/03/2023, 14:19

Juntada de certidão

12/12/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

11/12/2022, 21:28