Execução Fiscal 0510381-55.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0510381-55.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

03/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

26/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/06/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/06/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 134

09/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 134

06/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0510381-55.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$14.761,19 (quatorze mil, setecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos). 1. Haja vista a efetivação de reserva de crédito no rosto dos autos de falência e de oposição de embargos à execução e do trânsito em julgado destes, suspenda-se o curso da execução até o trânsito em julgado da sentença de encerramento da falência, momento em que será iniciada a contagem do prazo prescricional, independentemente de manifestação deste Juízo. Desse modo, indefiro, desde logo, eventuais requerimentos de suspensão do processo por prazo diverso do aqui fixado. 2. Suspenso o processo, dê-se vista à Exequente, para que busque, mediante esforços próprios, a satisfação de seu crédito junto ao juízo falimentar. Por conseguinte, indefiro, desde logo, qualquer requerimento de expedição de ofício a este último.

06/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 18:23

Decisão interlocutória

05/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/05/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2025, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:09

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 134

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 134

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(143)

legal

Todos os documentos(16)