Apelação Cível 5081780-67.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.882.604,88

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/MG 080788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

16/08/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

16/08/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

04/07/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/07/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/07/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/07/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

02/07/2024, 10:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/06/2024, 19:07

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

16/08/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

16/08/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 10:02

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 18:30

04/07/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/07/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/07/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/07/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

02/07/2024, 10:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/06/2024, 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/06/2024, 18:30

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

03/06/2024, 21:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 187

03/06/2024, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2024, 21:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2024, 20:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

29/05/2023, 07:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/05/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/05/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 11:42

Juntada de Petição

17/05/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/05/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/05/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 10:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2023, 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023, 12:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/05/2023, 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

30/03/2023, 14:19

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 11:42

ACÓRDÃO

•13/05/2023, 20:54

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01