Cumprimento de sentença 5002521-41.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre Auxílio-crecheIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WESLEY VICENTE VELASCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

MARIANA MARUJO VELLOSO

OAB/RJ 201457·CPF·Representa: Réu

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545·CPF·Representa: Réu

DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO

OAB/RJ 234064·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

MARIANA MARUJO VELLOSO

OAB/RJ 201457·CPF·Representa: Réu

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545·CPF·Representa: Réu

DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO

OAB/RJ 234064·CPF·Representa: Réu

TATIANA FERNANDES DE SOUZA

OAB/RJ 181921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/08/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/08/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/08/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2023, 12:30

Expedição de ofício

27/08/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/08/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/08/2023, 13:54

Despacho

22/08/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 18:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/08/2023, 15:46

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/08/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 10:03

29/08/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/08/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2023, 12:30

Expedição de ofício

27/08/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/08/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/08/2023, 13:54

Despacho

22/08/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 18:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/08/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/07/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 13:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50025214120224025116

10/07/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WESLEY VICENTE VELASCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO (OAB RJ234064) ADVOGADO(A): TATIANA FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ181921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002521-41.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

16/02/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/02/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/02/2023, 12:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,00 em 14/02/2023 Número de referência: 1015058

14/02/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/02/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/12/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/12/2022, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2022, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/10/2022, 23:59

Despacho

17/10/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/10/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 18:34

Despacho

13/10/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/10/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/09/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/09/2022, 15:12

Determinada a intimação

13/09/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2022, 23:59

Despacho

10/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 16:16

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 13:23

SENTENÇA

•16/12/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 18:29

IMPUGNAÇÃO

•19/09/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 15:28

ANEXO

•08/08/2022, 15:57

ANEXO

•08/08/2022, 15:57

ANEXO

•08/08/2022, 15:57