Procedimento Comum Cível 5001377-66.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 186.858,63

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

RIVERTON DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON FERNANDES DE FREITAS

OAB/ES 035426·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 02:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

10/02/2026, 02:54

Baixa Definitiva

27/01/2026, 07:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

27/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

18/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

17/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:10

Determinada a intimação

16/12/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50013776620254025006/TRF2

13/12/2025, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048651220254020000/TRF2

14/08/2025, 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

13/08/2025, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

25/07/2025, 20:46

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 02:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

10/02/2026, 02:54

Baixa Definitiva

27/01/2026, 07:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

27/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 19:00

18/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

17/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:10

Determinada a intimação

16/12/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50013776620254025006/TRF2

13/12/2025, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048651220254020000/TRF2

14/08/2025, 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

13/08/2025, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

25/07/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 19:00

Determinada a intimação

10/07/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/06/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001377-66.2025.4.02.5006/ES AUTOR: RIVERTON DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): GILSON FERNANDES DE FREITAS (OAB ES035426) SENTENÇA Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC/15. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC/2015. Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa aos autos no sistema. P.I.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 21:20

Julgado improcedente o pedido

05/06/2025, 21:20

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/05/2025, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/05/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:02

Determinada a intimação

12/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/05/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/05/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/05/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:50

Juntada de Petição

30/04/2025, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50048651220254020000/TRF2

14/04/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/04/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/04/2025, 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/03/2025, 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:09

Não Concedida a Medida Liminar

24/03/2025, 13:09

Juntada de Petição

22/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:48

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 15:46

SENTENÇA

•05/06/2025, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 13:09