Execução Fiscal 5012696-68.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 269.299,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GELCO SOLUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/04/2026, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/04/2026, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

16/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

15/04/2026, 02:02

Despacho

14/04/2026, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2026, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:12

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 11:04

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 11:35

Decisão interlocutória

30/09/2025, 15:01

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/04/2026, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/04/2026, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

16/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 15:01

15/04/2026, 02:02

Despacho

14/04/2026, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2026, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:12

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 11:04

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 11:35

Decisão interlocutória

30/09/2025, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074564420254020000/TRF2

25/09/2025, 18:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007456-44.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19

18/08/2025, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074564420254020000/TRF2

15/08/2025, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074564420254020000/TRF2

08/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50074564420254020000/TRF2

10/06/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

09/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

06/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012696-68.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: GELCO SOLUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO, mas REJEITO, na sua integralidade, a exceção de pré-executividade contida no EVENTO 4 e INDEFIRO os pedidos nela formulados. Preclusa esta decisão, ao exequente para que requeira o que entender pertinente à defesa do seu direito.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:37

Decisão interlocutória

05/06/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2025, 16:35

Despacho

09/04/2025, 16:35

Juntada de Petição

06/01/2025, 10:25

Juntada de Petição - GELCO SOLUCOES LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

06/01/2025, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 18:42

ACÓRDÃO

•18/08/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:35