Cumprimento de sentença 5014876-02.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 32.275,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

EDI DE CAMPOS VILAS BOAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO

OAB/RJ 047253·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO ALVES GOMES

OAB/RJ 087782·CPF·Representa: Autor

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/11/2024, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5016538-25.2024.4.02.9445/TRF (ANTONIO VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/08/2024, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510034226 processada no TRF2 com o no. 50165382520244029445/TRF (ANTONIO VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510034226

11/07/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/07/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510034226

16/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2024, 15:54

Despacho

05/06/2024, 15:38

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

15/11/2024, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5016538-25.2024.4.02.9445/TRF (ANTONIO VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:01

30/08/2024, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510034226 processada no TRF2 com o no. 50165382520244029445/TRF (ANTONIO VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510034226

11/07/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/07/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510034226

16/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2024, 15:54

Despacho

05/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 10:22

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/06/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/06/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2024, 14:01

Determinada a intimação

23/05/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 12:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/05/2024, 12:03

Juntada de Petição

21/05/2024, 19:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0021821-71.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34

29/08/2023, 21:19

Baixa Definitiva

19/06/2023, 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50148760220204025101

19/06/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EDI DE CAMPOS VILAS BOAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) ADVOGADO(A): Luiz Antonio Alves Gomes (OAB RJ087782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5014876-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

07/02/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/02/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/12/2021, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2021, 16:13

Julgado procedente o pedido

19/10/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 10:42

Conclusos para julgamento

06/06/2021, 12:10

Decisão interlocutória

18/05/2021, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2021, 18:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

20/02/2021, 05:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

08/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/01/2021, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021, 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência

07/01/2021, 14:51

Autos com Juiz para Sentença

07/01/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/09/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 17:42

Determinada a intimação

21/08/2020, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/08/2020, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/08/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 14:58

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida em parte

17/07/2020, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/05/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 15:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/03/2020, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 14:14

Distribuído por dependência - Número: 00218217120124025101

10/03/2020, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 15:22

SENTENÇA

•19/10/2021, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 15:59