Apelação Cível 5003932-22.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.084,88

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

EDILBERTO PATRICIO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA LEAL GOMES

OAB/RJ 179564·CPF·Representa: Autor

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545·CPF·Representa: Autor

DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO

OAB/RJ 234064·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE DA SILVA PIRES

OAB/RJ 241889·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAMILA LEAL GOMES

OAB/RJ 179564·CPF·Representa: Autor

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545·CPF·Representa: Autor

DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO

OAB/RJ 234064·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE DA SILVA PIRES

OAB/RJ 241889·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/06/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/05/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2023, 17:39

Juntada de Petição

26/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/05/2023, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023, 15:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 13:02

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/06/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 11:57

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:02

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/05/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2023, 17:39

Juntada de Petição

26/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/05/2023, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023, 15:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 13:02

Juntada de certidão

08/05/2023, 07:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

28/04/2023, 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

28/04/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2023, 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

27/04/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

20/04/2023, 16:09

Lavrada Certidão

20/04/2023, 16:09

Retirado de pauta

20/04/2023, 15:59

Juntada de Petição

20/04/2023, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

30/03/2023, 14:19

Juntada de certidão

16/02/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 14:04