Procedimento Comum Cível 5007130-98.2021.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007130-98.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003625-78.2007.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45

21/08/2023, 10:45

Juntado(a)

21/08/2023, 10:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50071309820214025117

10/07/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTEU MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ214246) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: POSTO JARDIM ALCANTARA LIMITADA (INTERESSADO) INTERESSADO: TANIA MARIA FERREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5007130-98.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

16/03/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/03/2022, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/03/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/02/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/02/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/02/2022, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2022, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2022, 12:54

Recebido o recurso de Apelação

15/02/2022, 12:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 12:54

ANEXO

•14/02/2022, 16:53

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003625-78.2007.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50071309820214025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebido o recurso de Apelação

Todas as movimentações(48)