Procedimento Comum Cível 5000268-20.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

GIANE CARLA DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO SANTANA

OAB/RJ 142780·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/02/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/02/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/01/2026, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

10/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

09/12/2025, 02:00

Determinada a intimação

05/12/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/12/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 28

24/11/2025, 02:11

Todas as movimentações(45)

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/02/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 20:01

07/02/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/01/2026, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

10/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

09/12/2025, 02:00

Determinada a intimação

05/12/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/12/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 28

24/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 28

19/11/2025, 02:07

Determinada a intimação

18/11/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/11/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2025, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2025, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

06/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000268-20.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: GIANE CARLA DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780) DESPACHO/DECISÃO Evento 12 - defiro a dilação de prazo requerida. Após, prossiga-se como determinado no evento 9.

06/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

05/06/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

07/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01F para RJSGO04F)

20/02/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:20

Declarada incompetência

20/01/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 13:28