Agravo de Instrumento 5002930-39.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

INDUSTRIAL AGRICOLA SUIN LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES

OAB/RJ 061421·CPF·Representa: Autor

MILTON TOLENTINO DE SOUZA JR

OAB/SC 005343·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCO TAYAH

OAB/RJ 067177·CPF·Representa: Autor

MARCO TAYAH

OAB/RJ 011951·CPF·Representa: Autor

CLEBER MARQUES REIS

OAB/DF 047894·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES

OAB/RJ 061421·CPF·Representa: Autor

MILTON TOLENTINO DE SOUZA JR

OAB/SC 005343·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCO TAYAH

OAB/RJ 067177·CPF·Representa: Autor

MARCO TAYAH

OAB/RJ 011951·CPF·Representa: Autor

CLEBER MARQUES REIS

OAB/DF 047894·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

04/07/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/06/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/05/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

09/05/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/05/2023, 14:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/05/2023, 13:02

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:20

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

04/07/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/06/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:02

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/05/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

09/05/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/05/2023, 14:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/05/2023, 13:02

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INDUSTRIAL AGRICOLA SUIN LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES (OAB RJ061421) ADVOGADO(A): MILTON TOLENTINO DE SOUZA JR (OAB SC005343) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5002930-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

30/03/2023, 14:19

Juntada de Petição

30/01/2023, 14:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

07/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/11/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 18:39

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

03/11/2022, 17:17

Determinada a intimação

03/11/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

12/05/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/04/2022, 14:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195 do processo originário.Número: 00003509220204020000/TRF2

14/03/2022, 10:39

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•07/11/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 17:17