Procedimento Comum Cível 5089977-11.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5089977-11.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: CENTRO DE CORRECAO OCULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5089977-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CENTRO DE CORRECAO OCULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5089977-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CENTRO DE CORRECAO OCULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5089977-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

09/03/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/01/2023, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/12/2022, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141766620214020000/TRF2

01/12/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/11/2022, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/11/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/11/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 15:51

SENTENÇA

•21/11/2022, 15:51

—