Recurso Especial 5016105-74.2018.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5016105-74.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794430/2025 - AgInt no REsp 2121123/ES

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794430/2025 - AgInt no REsp 2121123/ES

25/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 893372/2025

22/09/2025, 14:56

Protocolizada Petição 893372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 14:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2025 Petição Nº 794430/2025 -

02/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 794430/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 794430/2025

28/08/2025, 20:11

Protocolizada Petição 794430/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2025

28/08/2025, 20:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 21:30

Ofício

•27/12/2024, 19:14

—

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794430/2025 - AgInt no REsp 2121123/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794430/2025 - AgInt no REsp 2121123/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 893372/2025

Protocolizada Petição 893372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2025 Petição Nº 794430/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 794430/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 794430/2025

Protocolizada Petição 794430/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2025

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