Cumprimento de sentença 5095297-42.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.558.942,24

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

RENAULT, PURETZ, DA GAMA, PIRES ADVOGADOS

CNPJ

Autor

UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

24/04/2026, 20:44

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:58

Expedição de ofício

23/02/2026, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2025

17/12/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/12/2025, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/12/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/12/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

09/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/08/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(100)

Juntado(a)

24/04/2026, 20:44

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:58

Expedição de ofício

23/02/2026, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2025

17/12/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/12/2025, 20:32

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2025, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/12/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/12/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

09/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/08/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/08/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

14/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 14:25

Determinada a intimação

12/08/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 13:06

Juntada de Petição

06/08/2025, 17:53

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008929-02.2023.4.02.9388/TRF (RENAULT, ZATTAR, DA GAMA, RODRIGUES E PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

25/07/2025, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/01/2025, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/01/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/11/2023, 16:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510051811 processada no TRF2 com o no. 50089290220234029388/TRF (RENAULT, ZATTAR, DA GAMA, RODRIGUES E PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

25/10/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510051811

23/10/2023, 11:04

Juntada de Petição

23/10/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/10/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/10/2023, 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510051811

05/10/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2023, 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EXCLUÍDA

05/10/2023, 17:46

Alterado o assunto processual

05/10/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/10/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 12:53

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/08/2023, 12:52

Decisão interlocutória

16/08/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/07/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/06/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/06/2023, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:33

Despacho

15/06/2023, 17:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5068326-54.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 32, 42, 45

15/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023, 15:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50952974220214025101

15/06/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5095297-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

17/01/2023, 13:16

Decisão interlocutória de Mérito

18/12/2022, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/11/2022, 11:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5068326-54.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 32, 35

03/11/2022, 18:26

Juntada de certidão

03/11/2022, 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:18

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/06/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2022, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 13:16

Despacho

29/03/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/12/2021, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/12/2021, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/11/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2021, 17:38

Juntada de Petição

05/11/2021, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 21:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2021, 00:47

Decisão interlocutória

14/09/2021, 00:47

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2021, 20:41

Distribuído por dependência - Número: 50683265420204025101/RJ

31/08/2021, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:33

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2022, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 15:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/04/2022, 17:08

SENTENÇA

•09/04/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 00:47