Execução Fiscal 0001692-85.2012.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 0001692-85.2012.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

15/07/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001692-85.2012.4.02.5120/RJ EXECUTADO: SAM INDUSTRIAS S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ154532) ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS ARAUJO (OAB RJ196819) SENTENÇA Ex positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 7071000029456, 7020800434032, 7060900523001 e 7011000029375), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 728,17, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 19:24

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2025, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/01/2024, 14:30

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2023, 20:37

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Todas as movimentações(82)

legal