Procedimento Comum Cível 5008587-63.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 164.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

VINICIUS DA COSTA DANIEL

CPF

Autor

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CCISA03 INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 205583·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

13/02/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

10/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 07:24

Decisão interlocutória

06/02/2026, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

01/07/2025, 20:48

Juntada de Petição

01/07/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 09:54

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

13/02/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

10/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 19:43

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 07:24

Decisão interlocutória

06/02/2026, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

01/07/2025, 20:48

Juntada de Petição

01/07/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/06/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008587-63.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: VINICIUS DA COSTA DANIEL ADVOGADO(A): ALINE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ205583) RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: CCISA03 INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o requerimento de alteração da distribuição do ônus probatório em virtude de não haver peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de a parte cumprir o encargo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário (art. 373, I e § 1º, CPC). 2. Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre as contestações, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC). Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão. No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 19:43

Decisão interlocutória

05/06/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 20 e 21

12/02/2025, 01:11

Juntada de Petição

11/02/2025, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/02/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/02/2025, 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

09/01/2025, 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

09/01/2025, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

07/01/2025, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

07/01/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/12/2024, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/12/2024, 22:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/12/2024, 22:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

19/12/2024, 08:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/12/2024, 05:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/12/2024, 12:35

Não Concedida a tutela provisória

18/12/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/12/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/11/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 16:21