Procedimento Comum Cível 5095334-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

HERMOGENES SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

CNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN

OAB/RJ 199787·CPF·Representa: Autor

CARLOS HAY FON HANG

OAB/RJ 208517·CPF·Representa: Autor

HELEN CASTILHO PAULO DE SOUZA

OAB/RJ 173399·CPF·Representa: Autor

YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA

OAB/RJ 225046·CPF·Representa: Autor

FELIPE PORTO PADILHA

OAB/PE 033624·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN

OAB/RJ 199787·CPF·Representa: Autor

CARLOS HAY FON HANG

OAB/RJ 208517·CPF·Representa: Autor

HELEN CASTILHO PAULO DE SOUZA

OAB/RJ 173399·CPF·Representa: Autor

YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA

OAB/RJ 225046·CPF·Representa: Autor

FELIPE PORTO PADILHA

OAB/PE 033624·CPF·Representa: Réu

EWERTON MARTINS DOS SANTOS

OAB/DF 038582·CPF·Representa: Réu

JOSE LEONARDO AGUIAR

OAB/MG 046986·CPF·Representa: Réu

ROBERTA SANGENETTO FERNANDES

OAB/RJ 133600·CPF·Representa: Réu

MARCELO ANDRE ISER

OAB/PE 001358·CPF·Representa: Réu

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 074659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

13/08/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

03/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/06/2025, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/06/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/06/2025, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095334-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: HERMOGENES SANTOS CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN (OAB RJ199787) ADVOGADO(A): CARLOS HAY FON HANG (OAB RJ208517) ADVOGADO(A): YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA (OAB RJ225046) RÉU: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Do exposto, REJEITO os aclaratórios.

06/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:49

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

13/08/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

03/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/06/2025, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 19:49

SENTENÇA

•10/03/2025, 16:37

17/06/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/06/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/06/2025, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095334-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: HERMOGENES SANTOS CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN (OAB RJ199787) ADVOGADO(A): CARLOS HAY FON HANG (OAB RJ208517) ADVOGADO(A): YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA (OAB RJ225046) RÉU: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Do exposto, REJEITO os aclaratórios.

06/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:49

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/04/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/03/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 16:37

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/08/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/08/2024, 13:40

Determinada a intimação

19/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2024, 10:48

Juntada de Petição

02/07/2024, 18:14

Juntada de Petição

01/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:10

Determinada a intimação

26/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:23

Juntada de Petição

07/06/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/06/2024, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:38

Determinada a intimação

09/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:33

Juntada de Petição

22/03/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/03/2024, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/02/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntado(a) - 19/02/2024 12:49:12)

19/02/2024, 15:16

Despacho

19/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:17

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:37

Juntado(a)

19/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 14:07

Juntada de Petição

14/12/2023, 23:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 23:59

Despacho

07/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:25