Execução Fiscal 5012237-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.210,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

HENRIQUE RABELO SA REGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/05/2026, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

17/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

30/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

27/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:25

Determinada a intimação

26/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

13/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:23

Despacho

24/11/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2025, 18:48

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/05/2026, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

17/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 18:48

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

30/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

27/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:25

Determinada a intimação

26/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

13/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:23

Despacho

24/11/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2025, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 17:30

Juntada de Petição

17/11/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012237-45.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HENRIQUE RABELO SA REGO ADVOGADO(A): VERA LUCIA LOPES CARREIRA (OAB RJ082132) DESPACHO/DECISÃO 01. Renove-se a intimação do Conselho Exequente para que cumpra a determinação contida no item 08 da decisão constante do evento 87.1, fornecendo o valor atualizado do débito remanescente e os dados necessários para transferência de verba para conta bancária de sua titularidade, atentando para o teor daquele decisum. Prazo: 10 (dez) dias. 02. Após, prossiga-se nos termos da supracitada decisão, a partir do item 09.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 20:24

Despacho

05/06/2025, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/04/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:02

Decisão interlocutória

18/03/2025, 17:01

Juntada de Petição

27/01/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/01/2025, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/09/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

15/08/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

04/07/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/04/2024, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 05/03/2024 14:59:01)

05/03/2024, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 14:58

Juntada de Petição

23/02/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2023, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2023, 12:09

Decisão interlocutória

02/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

10/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 13:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5069165-16.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 51

19/07/2023, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50691651620194025101/RJ

28/03/2021, 19:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

10/12/2019, 01:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

25/11/2019, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/11/2019, 01:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 18:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/10/2019, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/10/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/10/2019, 20:59

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50691651620194025101

07/10/2019, 13:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/10/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2019, 14:29

Juntada de Petição

04/10/2019, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/09/2019, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

27/09/2019, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 15:50

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/09/2019, 15:50

Juntada - Peças Digitalizadas

26/09/2019, 15:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/09/2019, 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019, 09:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/09/2019, 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 16:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/09/2019, 16:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

04/09/2019, 01:27

Juntada de Petição

02/09/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 16:50

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

08/08/2019, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

07/08/2019, 01:05

Juntada de certidão

17/06/2019, 17:33

Intimação por Edital

14/06/2019, 15:59

Expedido Edital - citação

10/06/2019, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

16/04/2019, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

25/03/2019, 12:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2019, 18:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/03/2019, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2019, 11:03

Juntada de certidão

12/03/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:02

SENTENÇA

•19/07/2023, 13:08

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 12:01

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:02

SENTENÇA

•19/07/2023, 13:08

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 16:53