Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5019965-30.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 49.761,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

FLAVIA DA SILVA POL

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/BA 046658·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

28/07/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:03

Juntada de Petição

02/07/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/07/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5019965-30.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIA DA SILVA POL ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) SENTENÇA Julgo extinto o cumprimento/liquidação de sentença, por ilegitimidade ativa. Sem custas e sem honorários. Gratuidade de justiça deferida. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 20:48

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 20:45

Despacho

05/06/2025, 20:45

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

28/07/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 17:03

SENTENÇA

•05/06/2025, 20:48

04/07/2025, 17:03

Juntada de Petição

02/07/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/07/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5019965-30.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIA DA SILVA POL ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) SENTENÇA Julgo extinto o cumprimento/liquidação de sentença, por ilegitimidade ativa. Sem custas e sem honorários. Gratuidade de justiça deferida. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 20:48

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 20:45

Despacho

05/06/2025, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/04/2025, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:27

Determinada a emenda à inicial

20/03/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2025, 16:24

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 20:45

OUTROS

•29/04/2025, 18:31

OUTROS

•29/04/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:27