Procedimento Comum Cível 5054565-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.300,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

MARCIA HELENA DA SILVA MONTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA FRAGA GONCALVES ALTOE

OAB/RJ 199739·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

24/04/2026, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/04/2026, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

14/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

13/04/2026, 02:03

Despacho

10/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/04/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/03/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/03/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

13/03/2026, 02:01

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 11:36

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

24/04/2026, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/04/2026, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

14/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 14:25

SENTENÇA

•12/03/2026, 11:36

13/04/2026, 02:03

Despacho

10/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/04/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/03/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/03/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

13/03/2026, 02:01

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 11:36

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/11/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/10/2025, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

17/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:20

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/09/2025, 10:21

Juntada de Petição

14/08/2025, 18:17

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 12

11/07/2025, 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

30/06/2025, 16:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

30/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

30/06/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054565-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA HELENA DA SILVA MONTE ADVOGADO(A): BRUNA FRAGA GONCALVES ALTOE (OAB RJ199739) DESPACHO/DECISÃO Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar, nos termos do art.319, inciso II, do CPC/2015, o seu endereço eletrônico, bem como de seu patrono; b) anexar novamente o instrumento de procuração e a declaração de hipossuficiência devidamente assinados; c) esclarecer acerca da divergência de endereços apresentada entre o informado na inicial e o comprovante de residência; d) acostar aos autos cópia do requerimento administrativo prévio (i.e: comprovante de que houve o pedido na esfera administrativa antes do ajuizamento da ação), nos termos da RECOMENDAÇÃO 159, de 23/10/2024 (posterior ao TEMA 350 - STF), que ostenta status de ato normativo primário, conforme ADC 12 MC e que vincula a atuação deste Juízo. Devidamente cumprida a emenda, cite-se. A tutela será decidida após a contestação.

06/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

05/06/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:11

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 16:35

Anexo

•09/10/2025, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 21:04