Execução Fiscal 5040645-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 141.180,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHACARA SANTA CLARA PLANTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/05/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 16:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2024, 16:51

Decisão interlocutória

15/05/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/04/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/03/2024, 23:59

Despacho

13/03/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:08

Decisão interlocutória

05/12/2023, 16:08

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/05/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 16:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2024, 16:51

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:13

15/05/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/04/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/03/2024, 23:59

Despacho

13/03/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:08

Decisão interlocutória

05/12/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 14:26

Juntada de certidão

12/06/2023, 19:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/06/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

14/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

14/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHACARA SANTA CLARA PLANTAS LTDA EDITAL Nº 510010053796 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50406454120224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 933559345722 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50406454120224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CHACARA SANTA CLARA PLANTAS LTDA, CNPJ: 27523885000160, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 144400820, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada CHACARA SANTA CLARA PLANTAS LTDA, CNPJ: 27523885000160, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 141.180,53 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040645-41.2022.4.02.5101/RJ

14/04/2023, 00:00

Intimação por Edital

11/04/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023

11/04/2023, 17:30

Expedição de Edital - citação

10/04/2023, 18:58

Determinada a citação

05/04/2023, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/02/2023, 15:06

Despacho

15/02/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 13:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022, 20:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/09/2022, 15:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/09/2022, 23:32

Decisão interlocutória

13/06/2022, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 08:06