Execução Fiscal 5006158-61.2021.4.02.5107 - TRF2

Execução Fiscal 5006158-61.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 07:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50061586120214025107/TRF2

26/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CLINICA DENTARIA JAGUAR LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006158-61.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

05/05/2025, 15:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

05/05/2025, 15:04

Decisão interlocutória

05/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2025, 14:01

Juntada de Petição

05/05/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2025, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/04/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 22:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:09

SENTENÇA

•01/04/2025, 22:33

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