Execução de Título Extrajudicial 5109295-72.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.503,56

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS ANTUNES CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA AMARAL RODRIGUES

OAB/RJ 210024·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

RUBEM RICARDO DE FREITAS OUVIDOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 08:14

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

02/03/2026, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/01/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 16:28

Juntada de Petição

21/01/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

28/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:11

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 08:14

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

02/03/2026, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 16:11

30/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/01/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 16:28

Juntada de Petição

21/01/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

28/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:11

Decisão interlocutória

26/11/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/10/2025, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

01/10/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:20

Juntada de Petição

19/09/2025, 13:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/09/2025, 15:40

Determinada a citação

01/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 12:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51092957220244025101/TRF2

27/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: JOSE CARLOS ANTUNES CALDAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5109295-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

27/02/2025, 19:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

27/02/2025, 19:01

Juntada de Petição

27/02/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025, 16:41

Indeferida a petição inicial

06/02/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/02/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:11

Determinada a intimação

19/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 12:27

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 19:08

SENTENÇA

•06/02/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:11