Mandado de Segurança Cível 5033811-60.2024.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5033811-60.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:21

Determinado o Arquivamento

02/09/2025, 15:10

Transitado em Julgado

02/09/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50338116020244025001/TRF2

02/09/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLORISVALDO ABRANCHES MARIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WESLEY TEIXEIRA MARIANO (OAB ES036130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5033811-60.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

28/03/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

21/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

14/03/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/02/2025, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

21/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2025, 09:33

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Transitado em Julgado

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50338116020244025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

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