Procedimento Comum Cível 5001073-64.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 74.124,89

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ELIO SOARES PEDRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEJAMIR ANDRADE PAULO

OAB/RJ 055272·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEJAMIR ANDRADE PAULO

OAB/RJ 055272·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

04/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

03/09/2025, 02:10

Despacho

02/09/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:06

Juntada de certidão

02/09/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:45

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5

09/06/2025, 02:10

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

04/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

03/09/2025, 02:10

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 19:11

SENTENÇA

•05/06/2025, 21:33

02/09/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:06

Juntada de certidão

02/09/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:45

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001073-64.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ELIO SOARES PEDRO ADVOGADO(A): DEJAMIR ANDRADE PAULO (OAB RJ055272) RÉU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA III- DISPOSITIVO Resolvo o mérito e reconheço a prescrição da pretensão, nos termos do artigos 332, II e §1º c/c 487, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro à autora. Sem honorários, tendo em vista a ausência de citação. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 21:33

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2025, 21:33

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 20:21

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 09:45