Procedimento Comum Cível 5056166-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 101.483,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HELCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA MARTINS RODRIGUES

OAB/RJ 183984·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

04/07/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056166-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HELCIO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIA MARTINS RODRIGUES (OAB RJ183984) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito extingo o processo sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI do CPC.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 22:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2025, 22:27

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/12/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/12/2024, 10:16

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

04/07/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 14:51

17/06/2025, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056166-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HELCIO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIA MARTINS RODRIGUES (OAB RJ183984) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito extingo o processo sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI do CPC.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 22:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2025, 22:27

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/12/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/12/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 22:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/08/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/08/2024, 14:10

Juntada de Petição

05/08/2024, 10:26

Determinada a citação

01/08/2024, 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 11:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 16:20

ANEXO

•01/08/2024, 11:52