Cumprimento de sentença 5012330-08.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2022

Valor da Causa

R$ 138.889,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CENTRO ESTETICO BENESSE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Autor

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/02/2026, 11:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

27/02/2026, 11:46

Juntada de Petição

20/01/2026, 12:10

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 12:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

28/09/2024, 01:11

Juntada de Petição

19/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

18/09/2024, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:42

Juntado(a)

17/09/2024, 12:42

Despacho

13/09/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

21/08/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 15:58

Juntada de Petição

19/08/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

06/08/2024, 05:41

Todas as movimentações(207)

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/02/2026, 11:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

27/02/2026, 11:46

Juntada de Petição

20/01/2026, 12:10

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 12:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 09:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

28/09/2024, 01:11

Juntada de Petição

19/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

18/09/2024, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:42

Juntado(a)

17/09/2024, 12:42

Despacho

13/09/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

21/08/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 15:58

Juntada de Petição

19/08/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

06/08/2024, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:23

Juntado(a)

05/08/2024, 14:23

Despacho

31/07/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2024, 09:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186

07/07/2024, 09:31

Juntada de Petição

05/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

24/06/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:55

Juntado(a)

18/06/2024, 10:44

Juntado(a)

17/05/2024, 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/04/2024, 08:33

Despacho

26/04/2024, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

16/04/2024, 03:08

Juntada de Petição

12/04/2024, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

27/03/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:46

Juntado(a)

26/03/2024, 13:46

Juntado(a)

25/03/2024, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2024, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/03/2024, 07:58

Expedição de ofício

21/03/2024, 18:02

Despacho

20/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

12/03/2024, 01:09

Juntada de Petição

08/03/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 12:40

Despacho

23/02/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 11:56

Juntado(a)

19/02/2024, 11:56

Juntado(a)

13/11/2023, 15:32

Despacho

10/11/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

26/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

22/10/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/10/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 18:37

Despacho

09/10/2023, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

02/08/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

29/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2023

14/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2023

14/04/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

14/04/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CENTRO ESTETICO BENESSE EIRELI EDITAL Nº 510010049472 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50123300820194025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: CENTRO ESTETICO BENESSE EIRELI e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR: CENTRO ESTETICO BENESSE EIRELI, CPF/CNPJ nº 19034028000178, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$ 620.833,87 (seiscentos e vinte mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos o prazo de 30 (trinta) dias desse edital, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br. Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Av. Rio Branco, 243, Anexo I, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2023. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012330-08.2019.4.02.5101/RJ

14/04/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023

12/04/2023, 16:56

Expedição de Edital - intimação

11/04/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/04/2023, 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/04/2023, 05:51

Determinada a intimação

03/04/2023, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 04:44

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

01/04/2023, 01:05

Juntada de Petição

29/03/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/03/2023, 10:32

Determinada a intimação

16/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

16/03/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/03/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/02/2023, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/01/2023, 11:30

Julgado procedente o pedido

16/01/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

26/07/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

09/07/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/07/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 07:33

Despacho

30/06/2022, 07:33

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/05/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 15:15

Despacho

27/05/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 11:44

Juntada de Petição

02/05/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

30/04/2022, 01:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/04/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:49

Despacho

19/04/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 10:13

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO32S)

02/04/2022, 14:50

Juntada de certidão

02/04/2022, 12:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

03/03/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

03/03/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

23/02/2022, 18:43

Expedição de Edital

23/02/2022, 16:11

Despacho

15/12/2021, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2021, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 20:21

Juntada de Petição

22/11/2021, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/11/2021, 01:11

Juntada de Petição

12/11/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/10/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 13:34

Determinada a intimação

18/10/2021, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/09/2021, 02:23

Juntada de Petição

01/09/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/08/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 18:36

Despacho

12/08/2021, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - PETIÇÃO - 07/01/2021 19:07:11)

04/08/2021, 02:23

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2021, 17:34

Juntada de Petição

01/07/2021, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/06/2021, 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/05/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2021, 05:51

Decisão interlocutória

08/05/2021, 05:51

Juntada de Petição

01/04/2021, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 11:34

Juntada de Petição

18/03/2021, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/03/2021, 04:51

Juntada de Petição

03/03/2021, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

17/02/2021, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021, 01:24

Determinada a intimação

12/02/2021, 01:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2021, 13:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

18/12/2020, 03:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 11:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

16/09/2020, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2020, 14:54

Despacho

15/09/2020, 14:54

Juntada de Petição

24/08/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020, 09:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

14/08/2020, 03:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/06/2020, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 00:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2020, 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

25/06/2020, 03:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 16:08

Juntada de Petição

19/06/2020, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

05/05/2020, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

22/04/2020, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

21/01/2020, 12:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/01/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

12/11/2019, 01:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019

04/11/2019, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2019, 16:02

Juntada de Petição

22/10/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

09/10/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 15:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/10/2019, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 13:13

Juntada de Petição

19/08/2019, 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

17/08/2019, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

08/08/2019, 01:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

22/07/2019, 11:43

Expedição de mandado - RJSPESECMA

18/07/2019, 16:35

Juntada de Petição

18/07/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/07/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 15:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/07/2019, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2019, 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/06/2019, 13:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

09/05/2019, 01:02

Juntada de Petição

24/04/2019, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/04/2019, 14:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/04/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/04/2019, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 17:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/03/2019, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2019, 15:06

Juntada de certidão

12/03/2019, 15:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 11/03/2019 17:54:32)

12/03/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 06:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 04:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 17:20

SENTENÇA

•16/01/2023, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 13:34

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 06:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 04:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 17:20

SENTENÇA

•16/01/2023, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2021, 05:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 01:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2020, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 17:21