Execução Fiscal 5047031-82.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 72.949,90
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
AFS PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
CNPJ
50.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/02/2026, 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/02/2026, 23:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/01/2026, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/01/2026, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/01/2026, 10:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/01/2026, 11:47
Decisão interlocutória
26/01/2026, 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2026, 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2026, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2026, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/01/2026, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/01/2026, 10:41
Decisão interlocutória
22/01/2026, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 10:45
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2026, 09:51
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/02/2026, 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/02/2026, 23:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/01/2026, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/01/2026, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/01/2026, 10:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/01/2026, 11:47
Decisão interlocutória
26/01/2026, 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2026, 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2026, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2026, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/01/2026, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/01/2026, 10:41
Decisão interlocutória
22/01/2026, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 10:45
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2026, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/12/2025, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/12/2025, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/12/2025, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita
07/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/12/2025, 21:43
Decisão interlocutória
02/12/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/12/2025, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/12/2025, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2025, 14:33
Expedição de ofício
28/11/2025, 13:15
Decisão interlocutória
27/11/2025, 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2025, 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2025, 12:03
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2025, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/11/2025, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/11/2025, 11:37
Despacho
24/11/2025, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2025, 09:51
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2025, 03:00
Juntada de certidão
07/10/2025, 10:28
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2025
11/09/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025
10/09/2025, 16:43
Expedição de Edital
10/09/2025, 16:02
Decisão interlocutória
10/09/2025, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 14:13
Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025, 14:12
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/09/2025, 03:00
Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025, 10:00
Decisão interlocutória
09/08/2025, 10:14
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025, 09:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 30
01/07/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025, 19:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2025, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 11:46
Despacho
09/06/2025, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025, 11:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2025
09/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AFS PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 510016362194 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5047031-82.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de AFS PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 50.647.974/0001-30, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 72.949,90 (setenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11777 571949/2024-19 Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de AFS PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 50.647.974/0001-30, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 05/06/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047031-82.2025.4.02.5101/RJ
09/06/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025, 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025, 20:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025
06/06/2025, 17:54
Expedição de Edital - citação
05/06/2025, 13:36
Decisão interlocutória
05/06/2025, 11:24
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 11:06
Juntada de certidão
05/06/2025, 11:06
Decisão interlocutória
04/06/2025, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025, 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025, 10:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/06/2025, 17:36
Despacho
02/06/2025, 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025, 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 10:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/05/2025, 21:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025, 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025, 14:52
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2025, 14:51
Despacho
16/05/2025, 12:08
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 11:47
Distribuído por sorteio
16/05/2025, 11:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/01/2026, 11:33
DESPACHO/DECISÃO
•
22/01/2026, 10:45
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2025, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•
27/11/2025, 12:03
DESPACHO/DECISÃO
•
24/11/2025, 10:08
DESPACHO/DECISÃO
•
10/09/2025, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•
09/08/2025, 10:14
DESPACHO/DECISÃO
•
09/06/2025, 11:46
DESPACHO/DECISÃO
•
05/06/2025, 11:24
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2025, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•
02/06/2025, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2025, 12:08