Execução Fiscal 5048678-15.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 428.639,04

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UPPER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/09/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/08/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/08/2025, 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 10:54

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 10:53

Decisão interlocutória

09/08/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:54

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/09/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/08/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/08/2025, 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2025, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 11:46

18/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 10:54

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 10:53

Decisão interlocutória

09/08/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/06/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 11:46

Despacho

09/06/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2025

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UPPER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510016368621 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50486781520254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de UPPER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 428.639,04 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136161621202381 e 10136161619202311. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de UPPER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21473797000114 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 05/06/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048678-15.2025.4.02.5101/RJ

09/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025

06/06/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 15:05

Expedição de Edital

05/06/2025, 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 16:48

Decisão interlocutória

05/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 15:29

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/05/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/05/2025, 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2025, 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025, 22:02

Despacho

27/05/2025, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/05/2025, 11:40

Juntada de certidão

20/05/2025, 17:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/05/2025, 17:08

Decisão interlocutória

20/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:40

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:13