Usucapião 5086320-61.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.583,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSEFA ALEXANDRE DE ARAUJO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

LENIARES FRANCISCO

OAB/RJ 163560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 08:43

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/12/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/12/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/12/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 13:16

Despacho

19/07/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/06/2023, 03:00

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 08:43

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 12:56

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/12/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/12/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/12/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 13:16

Despacho

19/07/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/05/2023, 03:00

Intimação por Edital

14/04/2023, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

14/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

14/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE DE ARAUJO RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510010065537 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo nº 5086320-61.2021.4.02.5101, em que é autor: JOSEFA ALEXANDRE DE ARAUJO e réus: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR: JOSEFA ALEXANDRE DE ARAUJO, CPF/CNPJ nº 428.499.267-87, que se encontra em lugar inacessível, para ciência da redistribuição do feito para a 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e para cumprir corretamente a decisão do evento 4, mediante regularização da sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos o prazo de 30 (trinta) dias desse edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br. Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Av. Rio Branco, 243, Anexo II, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2023. Eu, THAIS FIEL NEUMANN, o digitei, e eu, JORGE DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5086320-61.2021.4.02.5101/RJ

14/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023

13/04/2023, 13:09

Expedição de Edital - intimação

12/04/2023, 15:24

Determinada a intimação

04/04/2023, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 10:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

08/12/2022, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

23/11/2022, 14:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/11/2022, 15:00

Determinada a intimação

16/11/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 11:34

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2022, 15:38

Expedição de ofício

12/07/2022, 15:19

Despacho

25/05/2022, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/02/2022, 14:42

Expedição de ofício

17/12/2021, 13:18

Despacho

07/12/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/11/2021, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

09/11/2021, 21:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2021, 15:57

Despacho

15/09/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

08/09/2021, 20:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/08/2021, 16:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/08/2021, 11:37

Despacho

10/08/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 09:14

Juntada de certidão

10/08/2021, 09:14

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 15:18

DECISÃO

•09/08/2021, 17:44