Procedimento Comum Cível 0033306-58.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0033306-58.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/03/2026, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/03/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

12/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

11/03/2026, 02:00

Despacho

10/03/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 09:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00333065820184025101/TRF2

06/03/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE MARIA GUIMARAES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA CORDEIRO DE MELO (OAB RJ001752) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0033306-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2025, 00:00

Remessa Externa Diligência Cumprida - RJRIO06 -> TRF2

30/11/2020, 14:36

Recebimento para Diligências - TRF2 Número: 00333065820184025101

15/09/2020, 18:00

Remessa Externa Diligência Cumprida - RJRIO06 -> TRF2

15/09/2020, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 11:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00333065820184025101/TRF2

Remessa Externa Diligência Cumprida - RJRIO06 -> TRF2

Recebimento para Diligências - TRF2 Número: 00333065820184025101

Remessa Externa Diligência Cumprida - RJRIO06 -> TRF2

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