Procedimento Comum Cível 5121853-13.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5121853-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

15/05/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/05/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/05/2026, 15:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

14/05/2026, 02:01

Decisão interlocutória

13/05/2026, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2026, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2026, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 18:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51218531320234025101/TRF2

05/05/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NEURACI PEREIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARTINS DE SOUZA (OAB RJ099390) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5121853-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

14/05/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 14:51

Determinada a intimação

04/04/2025, 14:51

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2026, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 10:35

—

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51218531320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

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