Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105 e 106
20/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106
29/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106
28/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Decisão interlocutória
26/08/2025, 12:18
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025, 02:48
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2025, 12:18
SENTENÇA
•05/11/2024, 17:36
29/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106
28/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 12:18
Decisão interlocutória
26/08/2025, 12:18
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025, 02:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50023819120234025109/TRF2
20/08/2025, 02:00
Juntada de Petição
16/06/2025, 12:34
Juntada de Petição
16/06/2025, 12:34
Juntada de Petição
16/06/2025, 12:34
Juntada de Petição
16/06/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB RJ243209) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA FRANCISCO (OAB RJ222183)
APELANTE: FRANCIELE DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB RJ243209) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA FRANCISCO (OAB RJ222183)
APELANTE: LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB RJ243209) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA FRANCISCO (OAB RJ222183)
APELANTE: VERA LUCIA GERONYMO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB RJ243209) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA FRANCISCO (OAB RJ222183)
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES PROCURADOR(A): FERNAO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002381-91.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
09/06/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
14/02/2025, 19:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
04/02/2025, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025, 01:09
Juntada de Petição - (p081098 - VERONICA TORRI para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
31/01/2025, 16:02
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
31/01/2025, 16:02
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
31/01/2025, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/01/2025, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/12/2024, 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2024, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024, 12:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/12/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67, 70 e 69
10/12/2024, 16:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/11/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 73
15/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/11/2024, 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/11/2024, 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024, 17:36
Julgado improcedente o pedido
05/11/2024, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024, 17:36
Conclusos para julgamento
16/07/2024, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/06/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/05/2024, 16:13
Determinada a intimação
28/05/2024, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024, 12:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para julgamento - 28/05/2024 12:06:24)
28/05/2024, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2024, 18:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/05/2024, 05:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/05/2024, 05:02
Juntada de Petição
02/05/2024, 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2024, 11:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
26/04/2024, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2024, 04:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 34, 33 e 35
26/03/2024, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2024, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2024, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024, 11:49
Juntada de Petição
19/03/2024, 09:06
Juntada de Petição
19/03/2024, 09:06
Juntada de Petição
19/03/2024, 09:06
Juntada de Petição
19/03/2024, 09:06
Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024, 03:08
Juntada de Petição
05/03/2024, 18:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024, 12:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURIDADE CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE SEGUROS S.A. - EXCLUÍDA
02/02/2024, 12:53
Juntada de Petição
18/01/2024, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2023, 15:45
Juntada de Petição - XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. (PR034933 - RUI FERRAZ PACIORNIK)
08/12/2023, 15:41
Juntada de Petição
07/12/2023, 15:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023, 03:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023, 21:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
23/11/2023, 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
10/11/2023, 17:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
10/11/2023, 15:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023, 14:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/11/2023, 15:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/11/2023, 15:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023, 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 6, 5 e 7
03/11/2023, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2023, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023, 17:30
Determinada a intimação
27/10/2023, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 15:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM