Execução Fiscal 5061403-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 8.137,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:48

Intimação por Edital

09/10/2024, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA EXECUTADO: FERNANDO MARTINS DA SILVA EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: ROSIEL DA SILVA EDITAL Nº 510014504214 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, FERNANDO MARTINS DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e ROSIEL DA SILVA, PROCESSO Nº 50614034120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, CNPJ: 13518823000155 para tomar(em) conhecimento do Alvará de Levantamento exepedido nos autos do processo acima mencionado, com prazo de 60 dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/10/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061403-41.2022.4.02.5101/RJ

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 13:43

Expedição de Edital - intimação

07/10/2024, 16:51

Expedição de Alvará

30/09/2024, 11:55

Despacho

25/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 14:59

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:48

Intimação por Edital

09/10/2024, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA EXECUTADO: FERNANDO MARTINS DA SILVA EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: ROSIEL DA SILVA EDITAL Nº 510014504214 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, FERNANDO MARTINS DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e ROSIEL DA SILVA, PROCESSO Nº 50614034120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, CNPJ: 13518823000155 para tomar(em) conhecimento do Alvará de Levantamento exepedido nos autos do processo acima mencionado, com prazo de 60 dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/10/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061403-41.2022.4.02.5101/RJ

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 13:43

Expedição de Edital - intimação

07/10/2024, 16:51

Expedição de Alvará

30/09/2024, 11:55

Despacho

25/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

24/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

17/06/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

17/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA EXECUTADO: FERNANDO MARTINS DA SILVA EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: ROSIEL DA SILVA EDITAL Nº 510013463324 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, FERNANDO MARTINS DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e ROSIEL DA SILVA, PROCESSO Nº 50614034120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO (A) SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, CNPJ: 13518823000155, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente seus dados bancários (CNPJ, banco, agência e conta) para transferência eletrônica do valor depositado na conta judicial vinculada a esta Execução Fiscal, como consta dos autos. Fica também cientificado (a) que os dados informados deverão ser, única e exclusivamente, da parte Executada, tendo em vista que o depósito judicial tem como depositante a referida pessoa jurídica, não sendo possível a transferência eletrônica em outro nome. E como o(a) executado(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061403-41.2022.4.02.5101/RJ

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 10:50

Expedição de Edital - intimação

13/06/2024, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/06/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/06/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/06/2024, 14:49

Julgado procedente o pedido

11/06/2024, 14:49

Juntado(a)

11/06/2024, 14:24

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 14:23

Juntada de Petição

10/06/2024, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/09/2023, 14:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78

14/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/08/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/08/2023, 15:34

Determinada a intimação

03/08/2023, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 12:30

Juntada de Petição

03/08/2023, 12:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

17/07/2023, 13:34

Intimação por Edital

17/07/2023, 13:34

Intimação por Edital

17/07/2023, 13:34

Intimação por Edital

17/07/2023, 13:34

Intimação por Edital

17/07/2023, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

14/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA EXECUTADO: ROSIEL DA SILVA EXECUTADO: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO MARTINS DA SILVA EDITAL Nº 510010884012 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, FERNANDO MARTINS DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e ROSIEL DA SILVA, PROCESSO Nº 50614034120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, CNPJ: 13518823000155, FERNANDO MARTINS DA SILVA, CPF: 03398829481, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, CPF: 03794909780, RONALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF: 07022988757 e ROSIEL DA SILVA, CPF: 08043242712, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40060162722248, para crédito a favor da exequente de R$ 8.776,80, atualizado em 21/06/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/07/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061403-41.2022.4.02.5101/RJ

14/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 12:24

Expedição de Edital - intimação

12/07/2023, 15:44

Juntado(a)

12/07/2023, 12:18

Despacho

29/06/2023, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 15:19

Decisão interlocutória

29/06/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/06/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

16/06/2023, 19:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/05/2023, 03:00

Intimação por Edital

17/04/2023, 13:40

Intimação por Edital

17/04/2023, 13:40

Intimação por Edital

17/04/2023, 13:40

Intimação por Edital

17/04/2023, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

14/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

14/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA EXECUTADO: ROSIEL DA SILVA EXECUTADO: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO MARTINS DA SILVA EDITAL Nº 510010072765 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, FERNANDO MARTINS DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e ROSIEL DA SILVA, PROCESSO Nº 50614034120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FERNANDO MARTINS DA SILVA, CPF: 03398829481, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, CPF: 03794909780, RONALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF: 07022988757 e ROSIEL DA SILVA, CPF: 08043242712 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40060162722248, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.137,80 (na data do ajuizamento - 15/08/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061403-41.2022.4.02.5101/RJ

14/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023

13/04/2023, 15:06

Expedição de Edital - citação

12/04/2023, 14:29

Determinada a citação

11/04/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/04/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/03/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 22:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/03/2023, 22:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

09/03/2023, 10:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

09/03/2023, 10:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

09/03/2023, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

15/02/2023, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

15/02/2023, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

15/02/2023, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

15/02/2023, 15:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2023, 14:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2023, 14:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2023, 14:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2023, 14:39

Determinada a citação

06/02/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/01/2023, 03:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

15/01/2023, 20:12

Juntada de Petição

15/01/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/01/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/01/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/12/2022, 03:00

Intimação por Edital

21/11/2022, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2023

11/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2023

11/11/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2022

10/11/2022, 15:42

Expedição de Edital - citação

10/11/2022, 15:06

Determinada a citação

09/11/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/11/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 22:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/10/2022, 22:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/10/2022, 13:57

Juntada de certidão

19/09/2022, 19:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

31/08/2022, 15:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/08/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/08/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 14:20

Determinada a citação

18/08/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 20:41

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 07:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 15:56

SENTENÇA

•11/06/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:20