Procedimento Comum Cível 5005663-30.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005663-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILA MARINHO BARROSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5005663-30.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

05/05/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/04/2025, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/04/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:46

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041370520244020000/TRF2

16/12/2024, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041370520244020000/TRF2

10/10/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 17:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 12:57

SENTENÇA

•30/01/2025, 13:46

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041370520244020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041370520244020000/TRF2

Conclusos para julgamento

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