Execução Fiscal 5053833-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 7.720,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/09/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/09/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA / LUIZ MARIANO (RJ138142 - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE)

02/09/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2024, 17:00

Expedição de ofício

28/08/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/08/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

14/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

31/07/2024, 01:02

Todas as movimentações(130)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/09/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/09/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA / LUIZ MARIANO (RJ138142 - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE)

02/09/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2024, 17:00

Expedição de ofício

28/08/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/08/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

14/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

31/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/07/2024, 03:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/06/2024, 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2024, 15:12

Intimação por Edital

17/06/2024, 14:48

Intimação por Edital

17/06/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

17/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA EXECUTADO: LUIZ MARIANO EDITAL Nº 510013463242 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA e LUIZ MARIANO, PROCESSO Nº 50538330420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA, CNPJ: 08720660000159 e LUIZ MARIANO, CPF: 02053154705, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40060137712200, para crédito a favor da exequente de R$ 8.987,62, atualizado em 04/2024. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053833-04.2022.4.02.5101/RJ

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 10:49

Expedição de Edital - intimação

13/06/2024, 17:43

Juntado(a)

13/06/2024, 16:30

Decisão interlocutória

08/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/04/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

17/04/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

21/02/2024, 13:48

Intimação por Edital

21/02/2024, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA EXECUTADO: LUIZ MARIANO EDITAL Nº 510012499416 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA e LUIZ MARIANO, PROCESSO Nº 50538330420224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA, CNPJ: 08720660000159 e LUIZ MARIANO, CPF: 02053154705 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40060137712200, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 7.720,02 (na data do ajuizamento - 18/07/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053833-04.2022.4.02.5101/RJ

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 13:26

Expedição de Edital - citação

16/02/2024, 15:30

Determinada a citação

26/01/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/01/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 21:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

10/01/2024, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

05/12/2023, 14:12

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/11/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/11/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

18/10/2023, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

18/10/2023, 11:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/10/2023, 16:44

Juntada de certidão

13/10/2023, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

10/10/2023, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

04/10/2023, 13:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/10/2023, 11:48

Juntada de Petição

27/09/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 16:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2023, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

22/08/2023, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

21/07/2023, 13:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 61

18/07/2023, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

12/07/2023, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/07/2023, 13:51

Determinada a citação

03/07/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/06/2023, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/06/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/06/2023, 19:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/05/2023, 03:00

Intimação por Edital

17/04/2023, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

14/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

14/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA EDITAL Nº 510010073186 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA, PROCESSO Nº 50538330420224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA, CNPJ: 08720660000159 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40060137712200, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 7.720,02 (na data do ajuizamento - 18/07/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053833-04.2022.4.02.5101/RJ

14/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023

13/04/2023, 15:06

Expedição de Edital - citação

12/04/2023, 14:29

Determinada a citação

01/04/2023, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/03/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 22:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2023, 22:23

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 38

16/03/2023, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

09/03/2023, 07:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/03/2023, 11:45

Decisão interlocutória

26/02/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 20:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023, 20:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

24/02/2023, 20:05

Juntada de Petição

24/02/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/12/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:45

Intimação por Edital

21/10/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

20/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

20/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

19/10/2022, 15:13

Expedição de Edital - citação

19/10/2022, 13:01

Determinada a citação

29/09/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/09/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2022, 21:16

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

11/08/2022, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/08/2022, 06:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/07/2022, 14:47

Determinada a citação

19/07/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 09:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2023, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 18:24