Execução Fiscal 5048309-94.2020.4.02.5101 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/04/2026, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/12/2025, 16:54

Decisão interlocutória

15/12/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 22:27

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50483099420204025101/TRF2

24/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: GLORIA MARIA CONCEICAO DE MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5048309-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

13/05/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/01/2025, 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

02/12/2024, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

27/11/2024, 15:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/11/2024, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:45

Determinada a intimação

23/10/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 16:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

23/10/2024, 16:54

Juntada de Petição

23/10/2024, 14:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/09/2024, 03:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/09/2024, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2024, 18:37

Juntada de Petição

12/09/2024, 18:00

Juntada de Petição

12/09/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/04/2023, 17:42

Determinada a intimação

20/04/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 19:50

Juntada de Petição

23/03/2023, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/03/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/02/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 14:41

Despacho

08/02/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023, 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

06/02/2023, 22:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

01/02/2023, 09:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/01/2023, 16:14

Determinada a citação

05/12/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/08/2022, 01:15

Juntada de Petição

03/08/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2022, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2022, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/05/2022, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 16:24

Despacho

19/05/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/01/2022, 01:33

Juntada de Petição

13/01/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2021, 18:17

Determinada a intimação

02/12/2021, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 11:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/06/2021, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2021, 13:31

Decisão interlocutória

21/05/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2021, 15:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/05/2021, 19:30

Juntada de certidão

12/05/2021, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

08/02/2021, 18:13

Determinada a citação

27/01/2021, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021, 08:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/01/2021, 08:47

Juntada de Petição

30/12/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2020, 11:39

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

15/12/2020, 11:37

Despacho

14/12/2020, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2020, 11:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

26/11/2020, 05:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/11/2020, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2020, 12:23

Despacho

04/11/2020, 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020, 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

01/11/2020, 23:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

17/09/2020, 15:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/08/2020, 11:44

Expedição de mandado

20/08/2020, 14:31

Despacho

19/08/2020, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 12:57

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 10:57

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50483099420204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Determinada a intimação

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