Monitória 5010136-98.2020.4.02.5101 - TRF2

Monitória 5010136-98.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

20/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/09/2025, 23:59

Despacho

26/08/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025, 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50101369820204025101/TRF2

26/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: SMART CLUB E-COMMERCE EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010136-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

06/08/2024, 15:41

Despacho

06/08/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

06/08/2024, 01:05

Juntada de Petição

05/08/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:27

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50101369820204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

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