Agravo de Instrumento 5004152-37.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 20

Partes do Processo

BARBARA PEREIRA VISENTIN

CPF

Autor

VIVIAN PEREIRA VISENTIN

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE

OAB/RJ 081255·CPF·Representa: Autor

IVAN BARBOSA REZENDE

OAB/RJ 025219·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE

OAB/RJ 081255·CPF·Representa: Autor

IVAN BARBOSA REZENDE

OAB/RJ 025219·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/08/2025, 04:41

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

30/07/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

29/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

04/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

03/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/07/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

26/06/2025, 18:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/06/2025, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

09/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/08/2025, 04:41

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

30/07/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

29/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 18:03

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 16:21

04/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

03/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/07/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

26/06/2025, 18:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/06/2025, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BARBARA PEREIRA VISENTIN ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219) ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255) AGRAVANTE: VIVIAN PEREIRA VISENTIN ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219) ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004152-37.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

06/06/2025, 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

05/06/2025, 14:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 320

03/06/2025, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2025, 15:07

Juntada de Petição

30/05/2025, 09:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

29/05/2025, 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025, 19:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

27/05/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/05/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

16/05/2025, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

26/04/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/04/2025, 13:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50138121520244025101/RJ

08/04/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2025, 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

08/04/2025, 10:32

Deferido o pedido

08/04/2025, 08:20

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Autos com o Relator

30/03/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 08:20