Cumprimento de sentença 5027727-97.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.896,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

AILTON DO ROSARIO BISPO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE COUVAIN BAYONETA

OAB/RJ 231927·CPF·Representa: Autor

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VIVIANE COUVAIN BAYONETA

OAB/RJ 231927·CPF·Representa: Autor

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/04/2026, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/04/2026, 22:45

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023204-87.2026.4.02.9666/TRF (AILTON DO ROSARIO BISPO)

27/03/2026, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/03/2026, 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005623 processada no TRF2 com o no. 50232048720264029666/TRF (AILTON DO ROSARIO BISPO)

28/02/2026, 06:13

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/04/2026, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/04/2026, 22:45

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:25

11/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023204-87.2026.4.02.9666/TRF (AILTON DO ROSARIO BISPO)

27/03/2026, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/03/2026, 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005623 processada no TRF2 com o no. 50232048720264029666/TRF (AILTON DO ROSARIO BISPO)

28/02/2026, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005623 processada no TRF2 com o no. 50232048720264029666/TRF (VIVIANE COUVAIN BAYONETA)

28/02/2026, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510005623

27/02/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/02/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

03/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

02/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/01/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/01/2026, 12:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510005623

30/01/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/12/2025, 19:37

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

01/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/11/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:28

Decisão interlocutória

14/10/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/10/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/10/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:31

Juntada de Petição

22/09/2025, 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF04

12/08/2025, 08:18

Transitado em Julgado

12/08/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

09/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2025, 19:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/07/2025, 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76

02/07/2025, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

02/07/2025, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

25/06/2025, 15:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 15 e 21

25/06/2025, 15:47

Juntada de Petição

25/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2025, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027727-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AILTON DO ROSARIO BISPO ADVOGADO(A): VIVIANE COUVAIN BAYONETA (OAB RJ231927) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ex lege.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 04:35

Julgado improcedente o pedido

06/06/2025, 04:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/06/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 16:31

Juntada de Petição

27/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:46

Determinada a emenda à inicial

08/04/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 13:32

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 19:51

IMPUGNAÇÃO

•27/11/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 12:31

PETIÇÃO

•22/09/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•07/07/2025, 19:32

EXTRATO DE ATA

•04/07/2025, 18:23

SENTENÇA

•06/06/2025, 04:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:45