Procedimento Comum Cível 5097389-85.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARCIA REGINA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Reu

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNALVA SILVINO FERREIRA

OAB/RJ 115318·CPF·Representa: Autor

EDSON JOSE DE LIMA

OAB/RJ 152332·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB/RJ 097822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

12/08/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/06/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/06/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097389-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA REGINA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): EDSON JOSE DE LIMA (OAB RJ152332) ADVOGADO(A): EDNALVA SILVINO FERREIRA (OAB RJ115318) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, à míngua de objeto, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 07:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2025, 07:32

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

12/08/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 07:32

DECISÃO

•11/02/2025, 16:35

29/06/2025, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/06/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/06/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097389-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA REGINA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): EDSON JOSE DE LIMA (OAB RJ152332) ADVOGADO(A): EDNALVA SILVINO FERREIRA (OAB RJ115318) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, à míngua de objeto, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 07:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2025, 07:32

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 23:49

Juntada de Petição

11/02/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/01/2025, 03:09

Juntada de Petição

28/01/2025, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

16/01/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/12/2024, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/12/2024, 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/12/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/12/2024, 20:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2024, 16:20

Concedida em parte a Tutela Provisória

27/11/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 16:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA

27/11/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 12:37

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/11/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 16:20