Execução Fiscal 5071166-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 414.237,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JUAN PEDRO OCERIN ELGUEZABAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2024, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

28/09/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/09/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 05/08/2024 21:54:32)

05/08/2024, 21:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064859320244020000/TRF2

05/08/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 09:45

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024, 21:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064859320244020000/TRF2

18/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:56

Despacho

12/07/2024, 18:37

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

28/09/2024, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

28/09/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/09/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2024, 10:15

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 05/08/2024 21:54:32)

05/08/2024, 21:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064859320244020000/TRF2

05/08/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 09:45

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024, 21:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064859320244020000/TRF2

18/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:56

Despacho

12/07/2024, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064859320244020000/TRF2

27/05/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/05/2024, 19:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064859320244020000/TRF2

14/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/04/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:41

Despacho

09/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 14:32

Juntada de certidão

14/06/2023, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/06/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUAN PEDRO OCERIN ELGUEZABAL EDITAL Nº 510010076488 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50711666620224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 157287199022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50711666620224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JUAN PEDRO OCERIN ELGUEZABAL, CPF: 17332438879, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012106507569, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada JUAN PEDRO OCERIN ELGUEZABAL, CPF: 17332438879, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 414.237,19 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071166-66.2022.4.02.5101/RJ

17/04/2023, 00:00

Intimação por Edital

12/04/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

12/04/2023, 18:05

Expedição de Edital - citação

12/04/2023, 15:19

Determinada a citação

11/04/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 20:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2023, 20:20

Decisão interlocutória

04/03/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2023, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

24/01/2023, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/12/2022, 09:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022, 22:40

Determinada a intimação

20/09/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 19:11